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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:13

Decisão autoriza menor a realizar exame supletivo de ensino médio

A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:10

Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:10

Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP

Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:34

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00

Constitucional, ambiental e processual civil.

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:18

Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:20

Imigração e imigrantes no MeuAdvogado

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:39

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:09

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 61850

A menor foi aprovada em vestibular para o curso de Direito sem ter concluído o ensino médio

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva

Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade

Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte

Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

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